Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Empréstimo compulsório. Energia elétrica. Restituição. Correção monetária e juros. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Estelionato em prejuízo do SUS. Autoria comprovada. Dolo. Prova insuficiente. Sentença absolutória mantida.

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência